Processo 265190/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/04/2019 10:05
Autuado em 22/04/2019 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1421/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1421/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019 Acórdão   1421/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 08:48 Recibo de Petição Intermediária - 292104/19, de 02/05/19 - Protocolo: 292104/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1421/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2019 14:36 DP  
11/06/2019 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 169/2019 -
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
28/05/2019 16:28 S2C Acórdão nº 1421/2019 -
09/05/2019 13:58 GCAML  
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
08/05/2019 15:24 3PC Parecer nº 251/2019 - Deferimento.
08/05/2019 14:55 SMPjTC  
06/05/2019 15:23 CMEX Informação nº 2464/2019 -
26/04/2019 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 593/2019 -
26/04/2019 13:59 SMPJTC  
25/04/2019 15:58 3PC Parecer nº 226/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na CMEX. Indeferimento.
25/04/2019 14:22 SMPjTC  
23/04/2019 13:32 CMEX Informação nº 2252/2019 -
22/04/2019 10:22 CGM Informação nº 237/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
22/04/2019 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2019 -

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